.::Pedro Eugênio::.

Ministra Dilma fará reunião para incluir ações de proteção a áreas de risco no PAC

A visita de Lula e sua comitiva, semana passada, rendeu uma outra boa notícia para Pernambuco além do que foi cumprido na agenda oficial do presidente. Na ocasião, quando a comitiva encontrava-se no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Pedro Eugênio (PT) apresentou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff proposta da bancada federal, do governo pernambucano e das prefeituras da região metropolitana do Recife de que o governo federal inclua no PAC 2 um programa nacional de recuperação de áreas de risco, usando a metodologia do Viva o Morro, programa coordenado pela agência Condepe/Fidem. “Seria o PAC dos Morros e dos Alagados”, diz Pedro Eugênio, que, juntamente com o deputado Cadoca, coordena a bancada. O PAC-2 deverá ser lançado em março deste ano.

No encontro estavam também os deputados federais Ana Arraes (PSB)e Fernando Ferro (PT), o vice-governador do Estado, João Lyra Neto, o prefeito do Recife, João da Costa, o secretário das Cidades do Estado, Humberto Costa, e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Na ocasião, Dilma conheceu o bom desempenho dos projetos de urbanização em áreas de risco na Região Metropolitana do Recife, como o Viva o Morro e, demonstrando entusiasmo, solicitou que seja realizada reunião para conhecer melhor o programa. A pedido da ministra, Pedro Eugênio e Cadoca formalizam a proposta da reunião, que deverá contar com representação da bancada, dos prefeitos e do governo estadual.

A ideia é que as ações preventivas em torno das áreas de morro e alagados do Brasil entrem numa agenda permanente de recursos através do PAC, haja vista a sequência de desastres naturais que tem assolado todo o País. De acordo com Pedro Eugênio, a reunião solicitada pela ministra vai servir também, especificamente, para definir a liberação de verbas para Pernambuco, provenientes de emendas parlamentares de bancada ou de outras dotações orçamentárias, tendo em vista o financiamento de ações com projetos executivos já aprovados.

Quinze deputados pernambucanos da Câmara Federal através de emendas, incluíram o Viva o Morro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010. Além disso, a bancada aprovou emenda ao Orçamento da União 2010 para o mesmo programa no valor total de R$ 9 milhões para serem aplicados nas 14 cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde mais de um milhão de habitantes vivem em situação de risco de desabamento de barreiras e de inundações.

Na reunião com a ministra, os participantes ressaltaram o caráter interdisciplinar do programa, bem como o papel de coordenação técnica exercido pelo Governo do Estado, através da agência Condepe/Fidem, garantindo assim o bom gerenciamento das ações executadas pelas prefeituras. O prefeito João da Costa, por sua vez, destacou o papel da Prefeitura do Recife, que tem investido recursos próprios na ação, o que tem acarretado redução significativa da ocorrência de mortes por desabamentos.

“Estamos bastante animados com a perspectiva de termos esta sistemática adotada nacionalmente, o que trará mais recursos para uma ação que o próprio Ministério da Integração Nacional considera exemplar. Muitas vidas serão salvas”, concluiu Pedro Eugênio.

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